Legislação
| TRIBUTÁRIA | LEIS FEDERAIS |
|
Por norma Por tema |
Legislação Federal Legislação Previdenciária Legislação Trabalhista Legislação Comercial Código Civil Brasileiro Norma Brasileira de Contabilidade |
Comunicado BACEN Nº 43289 DE 09/06/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de junho de 2025.
Solução de Consulta COSIT Nº 84 DE 06/06/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO.
Comunicado BACEN Nº 43282 DE 06/06/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de junho de 2025.
Instrução Normativa BCB Nº 632 DE 05/06/2025Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB Nº 633 DE 05/06/2025Divulga a versão 3.7 do Manual de Segurança do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB Nº 634 DE 05/06/2025Altera a Instrução Normativa BCB Nº 513/2024, que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança, para aprimorar requisitos de segurança relacionados aos usuários recebedores no âmbito do Pix Automático.
Instrução Normativa BCB Nº 629 DE 05/06/2025Altera a Instrução Normativa BCB Nº 512/2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de transações por aproximação.
Instrução Normativa BCB Nº 630 DE 05/06/2025Divulga a versão 2.8.2 do Manual de Padrões para Iniciação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Instrução Normativa BCB Nº 631 DE 05/06/2025Divulga a versão 2.1 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, que compõe o Regulamento do Pix.
Solução de Consulta Nº 3027 DE 30/05/2025Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS.
